Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

O prazo para este envio de sugestões e críticas às regras por adesão ao programa do repatriação e regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios de advocacia. ..

Empresa em dificuldade financeira não possui a obrigaçãeste do apresentar certidãeste negativa por débito tributário de modo a ter o pedido por recuperação aceito pelo Poder Judiciário. Foi este que definiu a 7ª Câmara do Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro em 1..

Pelo placar de 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia de que tramitava pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa qual é transfe..

O recurso movido por uma construtora retomará a discussãeste A cerca de a legalidade do modelo do cobrança da Anotaçãeste por Responsabilidade Té especialmentecnica (ART). No caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da ação questiona de..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas do perigo, questiona este cálculo DE remunerações pagas identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter Ainda mais um custo bilionár..

Multas aplicadas por falta de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico para penalidades bastante altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

Este fracasso do um empreendimento financeiro este formulário de contato causado por uma das superiores fraudes já praticadas no mercado financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal de Just..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a recompensar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando elevado vig..

Um pedido de Aspecto do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde do quarta-feira (23) este julgamento do recursos especiais em de que este Incra e o Ministério Público Federal (MPF) questionam este pagamento de indenização do cerca do R$ 5 bilhões ..

A 5ª turma do TRT da 9ª região nãeste admitiu recurso de revista interposto pelo MPT contra decisãeste que nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e os produtores rurais qual trabalham ou tra..

Secretaria da Fazenda do São Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada companhias que vendem de modo a consumidores finais por outros Estados e de que devem ICMS Acerca essas operações (diferencial por alíquota). Com a medida, este contribuinte terá a hipotese ..

A rede de farmácias Ainda mais Econômica, a terceira elevado do Rio Enorme do Sul, possui até junho de modo a apresentar seu plano de reestruturaçãeste empresarial, utilizando a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida através 2ª Var..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo de processo a..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisãeste nos autos do processo que determinou a aplicação do IPCA-e para fins do correçãeste monetária dos débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdãeste do TST que det..

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