Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

ESTES contribuintes venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária sobre o que pode ser considerado insumo de modo a a obtençãeste por créditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria por votos, a interpret..

Os bancos perderam uma DE Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias de essencia fiduciária ­ de que deté especialmentem bens do devedor até o pagamento Completa do empré especialmentestimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperação Judicial do Sãeste Paulo, em decisãeste iné especialmentedita, l..

Este valor do ISS integra o conceito por receita bruta ou faturamento, por modo qual não Pode vir a ser deduzido da base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de Recurso Especial sob este rito Destes r..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na ação por homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido do re..

Por tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar de demissãeste, uma sócia por uma pequena gráVive no Rio por Janeiro foi proibida pela Justiça do Manejorefregatráfego por deter contato utilizando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Decisão reconheceu este desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

Ministros do STJ entenderam de que exatamente que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento das guias, em caso por empréstimo fiscal, a instituiçãeste financeira deve pagar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu que as..

Empresa alega de que foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto de Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu Acerca este pedido por indenização feito pela fabricante de brinquedo..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia por preçESTES públicos, dada a tua natureza por contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilizaçãeste Destes espaçESTES civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

Os casais que se casam em regime do separaçãeste por bens nãeste podem ter AS SUAS posses penhoradas no futuro de modo a pagamento por pensãeste alimentícia do filho, exatamente que extraconjugal, tido durante o relacionamento. Isso porque esse modelo manté especialmentem isolados ESTES..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava tais como gerente comercial quando ficou desempregado e, isento conseguir um novo produção, decidiu apostar na Uber este formulário de contato como ESTILO por conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei de carro e entrei na Uber Bla..

Tribunal entendeu qual os direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem parte do valor do Resultado; a decisãeste dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Bastante do Sul decidiu qual ESTES royalties pagos aos franqu..

Após longa negociação usando as empresas, o Ministé especialmenterio do Produção estabeleceu, por norma, qual as indústrias não podem Muito mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Está em pauta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo qual definirá quais apenascios podem ser responsabilizados por dfoibitos tributários por companhias que são fechadas irregularmente. ESTES ministros deverão decidir se a dívida pode ser redirecionad..

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