Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento do contribuiçãeste sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)

Agência por turismo e duas companhias aé especialmentereas nãeste precisarão indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos do embarcar em virtude da falta por repasse do valor DE passagens às companhias afoireas pela agência de turismo.

Apontado tais como o clube Ainda mais valioso do País do futebol, este Atlético Paranaense vem se destacando tais como um caso interessante em Teor por gestãeste da empresa futebolística. O advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro comenta a governança do CAP. (Clique aqui)

Este Centro por Arbitragem e Mediação da Câmara por Usandofoircio Brasil-Canadá promove este seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", Este momento, das 9 às 12h, na sede do Centro, em SP. O objetivo será discutir a arbitragem como mé especialmentetodo do resoluçãeste por conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.

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Durante a abertura do "1º Congresso Internacional Acerca Inovação e Mediaçãeste" e do "seisº Fonamec - Fórum Nacional da Mediaçãeste e Conciliaçãeste", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atenção de modo a a quantidade do ações judicializadas. "Chega um tempo qual este judiciário nãeste consegue responder a tempo e usando a habilidade exigida às necessidades por uma sociedade complexa e de que demanda soluções cada vez Muito mais apropriadas, mais adequadas, Ainda mais efetivas e Ainda mais cfoileres", disse.

A decisãeste de Toffoli foi dada em link HC da defesa impetrado contra decisão do ministro Fachin, relator na ação penal qual condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, este plenário do STF fixou a tese do que é incabível habeas corpus contra decisãeste por ministro do Supremo (clique cá). E tais como, então, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, porém qual são anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Não obstante a divergência por opiniões na Corte Derivado do o cabimento por habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes papeis que instruem esta impetraçãeste e de informações públicas e notórias, qual o caso é por implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espfoicie." (Clique cá)

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "saiba como sendo formas do prisãeste parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique cá)

Para este colegiado, nãeste houve concorrência desleal ou dúvida dos utilizadores quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade do criaçãeste é autorizada por lei. O provedor, o autor e este intfoirprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique cá)

Há 196 anos, no dia nove por janeiro por 1822, por meio do termo do vereação, reuniram-se pelo Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a tua permanência no Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, que ficou conhecida saiba como "POR DIA do Fico". "Como é de modo a o bem de todos, e felicidade global da Nação, estou pronto: diga ao povo de que fico.

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A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam de modo a este plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

Nãeste deu amplamente certo de modo a o senador Romero Jucá este plano A cerca de o entendimento nacional, "com o Supremo, utilizando tudo". De fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento do vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro de modo a atuar em benefício da empreiteira.

A propósito, Migalhas soube estes dias qual este tema está mal apresentado à comunidade jurídica. De modo que nos próximos tempo traremos uma matfoiria especial acerca da questãeste. (Clique aqui)

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